Legislação municipal · Paty do Alferes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE SETEMBROO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRATA DA COLOCAÇÃO DE UMA PLACA COM DIZERES BÍBLICOS NA ANTE-SALA DO PRÉDIO DA CÂMARA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE JULHO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE PALMARES / AMA-PALMARES, COM SEDE EM PATY DO ALFERES.
CRIA O PROGRAMA ESPECIAL DE APOIO E RECUPERAÇÃO SOCIAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 01 (UM) PROFISSIONAL NA ÁREA DA SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE MAIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA DOAÇÃO PELOS MUNÍCIPES DESTAS PLACAS AO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL.
CRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CHEFIA E ASSISTÊNCIA INTERMEDÍARIA- CAI
DÁ DENOMINAÇÃO DE ESTRADA DAS GRANJAS A ANTIGA RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO VIÚVA BASTOS, NO TRECHO QUE COMPREENDE O INÍCIO DA GRANJA 47, PASSANDO PELA FRENTE DA GRANJA 42, INDO ATÉ A PONTE EXISTENTE LOGO APÓS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE JUNHO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE MARÇO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo Crédito Especial.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE ABRIL DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, O CARGO DE CONSULTOR PARLAMENTAR / DAS-1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA EM CARATER TEMPORÁRIO.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM U.R.V. (UNIDADE REAL DE VALOR) E REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME MEDIDA PROVISÓRIA 434, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h05 · Norma mais recente da lista: 28/07/1994