Legislação municipal · Paty do Alferes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL SALARIAL ANUAL E REAJUSTE SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, NA FORMA DO ARTIGO 85, DA LEI 1.519, DE 19 DE SETEMBRO DE 2008 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E ARTIGO 37, INCISO X, CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EX-PREFEITO DE PATY DO ALFERES, EURICO PINHEIRO BERNARDES NETO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA MORRO DO ONÇA À RUA QUE CORTA O CONDOMÍNIO MORRO DO ONÇA, NA LOCALIDADE COQUEIROS/PRATA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CRONOGRAMA MUNICIPAL DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 99.470,51 (NOVENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O "PROGRAMA CASA CRECHE INFÂNCIA FELIZ” NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REEMBOLSO A ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CEDENTES DE SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, NOS DIAS 03 E 05 DE MARÇO DE 2025, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DA FESTIVIDADE DO CARNAVAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 726.254,64 (SETECENTOS E VINTE E SEIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 14.400,00 (QUATORZE MIL, QUATROCENTOS REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 14.400,00 (QUATORZE MIL, QUATROCENTOS REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 23.216,90 (VINTE E TRÊS MIL, DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS).
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h09 · Norma mais recente da lista: 18/03/2025