Câmara Municipal de Paty do Alferes (RJ)
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.231, de 20 de abril de 2016DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI N.º 343, DE 24 DE MAIO DE 1996.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.562, de 07 de maio de 2019DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 343, DE 24 DE MAIO DE 1996, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.