Câmara Municipal de Paty do Alferes (RJ)
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 68 e 78, REVOGA OS ARTIGOS 69 E 70 e ALTERA O ANEXO II, TODOS DA LEI 1.520, DE 23 DE SETEMBRO DE 2008.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 1.520, de 23 de setembro de 2008DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.