Câmara Municipal de Paty do Alferes (RJ)
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 2.114, de 16 de setembro de 2014DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 68 e 78, REVOGA OS ARTIGOS 69 E 70 e ALTERA O ANEXO II, TODOS DA LEI 1.520, DE 23 DE SETEMBRO DE 2008.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.202, de 30 de setembro de 2015INCLUI A ALÍNEA L AO § 1º, DO ART. 3º E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS I, III, IV, V E VII DA LEI Nº 1.520, DE 28 DE SETEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.217, de 19 de novembro de 2015ALTERA E INTRODUZ DISPOSITIVOS NO ANEXO VII, GRUPO VI, DA LEI Nº 1.520, DE 28 DE SETEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.428, de 07 de maio de 2018DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI Nº 1.520, DE 28 DE SETEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, PARA ALTERÁ-LO APENAS NO GRUPO IX, ITEM 13, ESTIPULANDO A CARGA HORÁRIA DOS TÉCNICOS EM LABORATÓRIO EM 20 HORAS SEMANAIS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.557, de 30 de abril de 2019ALTERA O ANEXO I DA LEI 1.520/2008, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANODE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, PARA ALTERÁ-LO APENAS NO GRUPO X, ITEM 8º, ESTIPULANDO A CARGA HORÁRIA DOS BIÓLOGOS EM 20 HORAS SEMANAIS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.022, de 22 de maio de 2023Altera a Lei nº 1.520 para criação do cargo de agente de trânsito
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.018, de 22 de maio de 2023ALTERA LEI 1520-08 - CRIA CARGO AG ADMINISTRATIVO B