Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.794/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 4406/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de junho de 2016
Autoria: Executivo - Prefeito(a)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 3.794, de 25 de novembro de 2009“DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO, POR INTERESSE HISTÓRICO-CULTURAL, DOS BENS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”