Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ)
Cria, aproveita e amplia vagas de cargos públicos para suprir a demanda da Administração Pública, bem como autoriza a realização de Concurso Público e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 94, de 02 de fevereiro de 2015Altera dispositivo do Anexo IV da Lei Complementar nº 91/2014 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 99, de 22 de setembro de 2015Altera dispositivo no Anexo IV da Lei Complementar 91/2014.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 100, de 23 de setembro de 2015Altera dispositivo no Anexo IV da Lei Complementar 91/2014.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 102, de 25 de setembro de 2015Altera dispositivo do Anexo IV da Lei Complementar nº 91/2014 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 104, de 19 de outubro de 2015Altera dispositivo no Anexo IV da Lei Complementar nº 91/2014, e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Municipal nº 4.435, de 04 de fevereiro de 2016PRORROGA AS CONTRATAÇÕES POR PRAZO DETERMINADO E PRORROGA A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, TRATADAS NAS LEIS MUNICIPAIS 4.320/2014, 4.331/2014, 4.378/2015 E 4.415/2015, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SUPRIR FALTA EMERGENCIAL DE PESSOAL ATÉ A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR 91/14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Complementar nº 128, de 17 de julho de 2019Aproveita e amplia vagas já existentes do Quadro Permanente desta Prefeitura, conforme Lei Municipal nº 2.646/1994 e Lei Complementar nº 91/2014 e suas posteriores alterações.