Câmara Municipal de Miguel Pereira (RJ)
Decreto nº 5.825, de 24 de novembro de 2020
Homologa o Currículo Municipal das Escolas da Rede Municipal de Educação de Miguel Pereira.
- Data
- 24 de novembro de 2020
- Número
- 5825
- Publicação
- 26 de novembro de 2020 · BIM Nº 572
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Decreto nº 7.637, de 18 de dezembro de 2025Define os princípios e as diretrizes para a implantação de alfabetização nas unidades escolares da rede pública Municipal de Ensino de Miguel Pereira/RJ.