Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei Municipal nº 706 de 1998.
Lei Municipal nº 705 de 1998.
Lei Municipal nº 704 de 1998.
Lei Municipal nº 703 de 1998.
Lei Municipal nº 702 de 1998.
Lei Municipal nº 701 de 1998.
Lei Municipal nº 700 de 1998.
Lei Municipal nº 699 de 1998.
Lei Municipal nº 698 de 1998.
Substitui o termo "Subsídio" por "remuneração" no Decreto Legislativo nº 01, de 29 de agosto de 1996.
Dá nova redação ao caput do artigo 31 da Lei Orgânica do Município, sobre a iniciativa exclusiva da Mesa Diretora para projetos de Resolução.
Lei Municipal nº 697 de 1997.
Lei Municipal nº 696 de 1997.
Lei Municipal nº 695 de 1997.
Lei Municipal nº 694 de 1997.
Lei Municipal nº 693 de 1997.
Lei Municipal nº 692 de 1997.
Lei Municipal nº 691 de 1997.
Lei Municipal nº 690 de 1997.
Lei Municipal nº 689 de 1997.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 01/01/1998