Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadania Mendense ao Sr. Antônio Carlos Dias Braga.
Concede o Título de Cidadania Mendense à Sra. Maria de Fátima Neves Siqueira.
Concede o Título de Cidadania Mendense à Sra. Apolônia Maria Carneiro Dias Falqueto.
Concede o Título de Cidadania Mendense ao Sr. Celso Bressan Biage.
Concede o Título de Cidadania Mendense ao Sr. Rodrigo Antônio Geisselmann.
Concede o Título de Cidadania Mendense à Sra. Maria de Fátima Pereira Moisés.
Concede o Título de Cidadania Mendense à Sra. Janete Esteves Nogueira Pinto Ramos.
Concede o Título de Cidadania Mendense à Sra. Ivonete Rosa dos Santos Varela.
Concede o Título de Cidadania Mendense ao Sr. Ismar Valadão Flores.
Concede o Título de Cidadania Mendense ao Sr. José Carlos Palmeira.
Concede o Título de Cidadania Mendense ao Sr. Amirton Ribeiro.
Concede o Título de Cidadania Mendense ao Sr. José Fernandes da Silva.
Concede o Título de Cidadania Mendense à Sra. Débora Alves Morra Loures.
Concede o Título de Cidadania Mendense à Sra. Luciane Filgueiras Cadete Caramez.
Concede o Título de Cidadania Mendense ao Sr. Luiz Augusto Marones de Gusmão.
Concede o Título de Cidadania Mendense ao Sr. Paulo César de Almeida e Silva.
Concede o Título de Cidadania Mendense ao Sr. Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira.
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Mendes e dá outras providências.
Denomina logradouro público e dá outras providências correlatas.
Autoriza o Poder Executivo a outorgar Instrumento de Termo de Permissão de Uso, no Complexo Industrial Herothildes Victorino de Carvalho, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 12/06/2008