Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede a Medalha Legislativa À Sra. Denise de Souza Brum.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Sr. Dr.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Ao Sr.
Concede a Comenda Emancipador Álvaro Berardinelli ao Sr. Deputado Estadual Armando José Tavares Ferreira.
Concede a Titulo de Cidadania Mendense ao Sr.
Concede a Titulo de Cidadania Mendense ao Sr. Jomar Tony Fuly.
Concede a Medalha Legislativa ao Sr. Adalberto Gomes Bello.
Concede a Comenda Emancipador Álvaro Berardinelli ao Sr. Enéas Nogueira Pinto.
Concede a Comenda Emancipador Álvaro Berardinelli à Sra. Sandra Regina S. di Gregório.
Concede a Medalha Legislativa ao Sr. Jacir Baptista de Oliveira.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Sr. Márcio Luiz Sampaio Salgado.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Sr. Wagner Fontes de Araújo.
Dispõe sobre a designação da comissão representativa da Câmara Municipal de Mendes.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Sr. José Ricardo Monsores Mesquita.
Concede Título de Cidadania Mendense a Doutora Patrícia da Cruz Simas Sirqueira.
Concede Título de Cidadania Mendense a Sr.ª Denise de Souza Brum.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de até R$ 605.000,00 (Seiscentos e cinco mil reais) na forma desta lei.
Denomina “Rua Elias dos Santos” o logradouro que especifica no Bairro Água Fria.
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Mendes, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Vivian Nazareth Werkhaizer, da Câmara Municipal de Mendes.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h02 · Norma mais recente da lista: 28/06/2013