Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina "Servidão Cel. Mario Mamede" o logradouro que especifica no Bairro Vila Mariana.
Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Mendes na Semana Santa do ano de 2015.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.411.200,00 (Hum milhão, quatrocentos e onze mil e duzentos reais) Programa em vigor e dá outras correlatas providências.
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de até R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais), na forma desta lei.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) Programa em vigor e dá outras correlatas providências.
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de até R$ 187.430,52 (Cento e oitenta e sete mil, quatrocentos e trinta reais e cinquenta e dois centavos), na forma desta lei.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$160.100,00 (Cento e sessenta mil e cem reais) na forma desta lei.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.411.106,00 (Hum milhão, quatrocentos e onze mil, cento e seis reais) para reforço de dotação no Orçamento – Programa em vigor e da outras correlatas providências”.
Dispõe sobre a nomeação que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre horário de funcionamento da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Paulo César dos Santos Nora Júnior, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre o expediente, no período do Carnaval 2015, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Jaqueline Ferreira de Matos Figorelli, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo em cargo comissionado, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo em cargo comissionado, na Câmara Municipal de Mendes.
Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão na Câmara Municipal de Mendes.
Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre fixação do vencimento dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Mendes.
Extingue o cargo de Assistente de Procuradoria, cria o cargo de Diretor de Recursos Humanos e altera o Anexo I da Resolução nº 036, de 06 de dezembro de 2010.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Ramon de Paula Machado, da Câmara Municipal de Mendes.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h21 · Norma mais recente da lista: 01/04/2015