Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadania Mendense a Sra. Lêda Teixeira.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Dr. Amadeu Neves dos Santos Simas.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Sr. Manoel Alvarenga.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Sr. Antônio de Souza Julião.
Concede Título de Cidadania Mendense a Sra. Pâmela Lúcia Ornellas P. Oliveira.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Sr. Ruy Carlos Frota Aguiar.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Sr. Claudio Cosac Chiossi.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Sr. Claudio Fernandes de Souza.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Sr. Luiz Carlos de Oliveira Duarte.
Concede Título de Cidadania Mendense a Sra. Virgínia Fátima Jonssen Parente.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Dr. Luis Carlos Martins Brandão.
Concede Título de Cidadania Mendense a Sra. Marisa Mendonça Martins.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Dr. Deodalto José Ferreira.
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Mendes, na forma a seguir indicada.
Determina Luto Oficial na Câmara Municipal de Mendes/RJ, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Eloiza Elena da Costa Oliveira.
Cria a Comissão Parlamentar de Inquérito para fins de apurar possíveis atos de improbidade administrativa imputadas a vereador com assento na Câmara Municipal de Mendes.
Institui o Dia do Motorista Servidor Público Municipal, o qual passará a constar no calendário oficial do Município.
Define expediente e estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Mendes, na forma a seguir indicada.
Concede autorização para afastamento de vereadores para tratar de assunto de interesse do Município de Mendes, em Brasília/DF.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h49 · Norma mais recente da lista: 08/06/2015