Câmara Municipal de Mendes (RJ)
Autoriza o chefe do executivo a formatar parceria com a empresa Ourense do Brasil a da outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 2.150, de 15 de abril de 2021Revoga a Lei Municipal n° 2.069 de 03 de julho de 2020, que autoriza ao Chefe do Poder Executivo a formatar parceria com a empresa Ourense do Brasil e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 2.150, de 15 de abril de 2021Revoga a Lei Municipal n° 2.069 de 03 de julho de 2020, que autoriza ao Chefe do Poder Executivo a formatar parceria com a empresa Ourense do Brasil e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.