Câmara Municipal de Mendes (RJ)
Revoga a Lei Municipal n° 2.069 de 03 de julho de 2020, que autoriza ao Chefe do Poder Executivo a formatar parceria com a empresa Ourense do Brasil e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 2.069, de 03 de julho de 2020Autoriza o chefe do executivo a formatar parceria com a empresa Ourense do Brasil a da outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 2.069, de 03 de julho de 2020Autoriza o chefe do executivo a formatar parceria com a empresa Ourense do Brasil a da outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.