Câmara Municipal de Mendes (RJ)
Altera a Lei Municipal nº 2.160, de 08 de Junho de 2021, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Mendes.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de outubro de 2026
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 2.160, de 08 de junho de 2021Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Mendes, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.