Câmara Municipal de Mangaratiba (RJ)
Reconhece e denomina Logradouro Público – Alameda Elizeu Lima Santos, em Mangaratiba.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de maio de 2019
Autoria: Wlad da Pesca
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.570, de 28 de agosto de 2024Altera a Lei Municipal nº 1216/2019 e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.