Câmara Municipal de Mangaratiba (RJ)
Altera o artigo 4º da Resolução n 04/2014.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de outubro de 2018
Autoria: Mesa Diretora - Parlamentar
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 4, de 16 de setembro de 2014CONCEDE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.