Câmara Municipal de Mangaratiba (RJ)
Altera e revoga os dispositivos da Lei 978/2015.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de outubro de 2018
Autoria: Carlos Alberto Ferreira Graçano - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 978, de 01 de dezembro de 2015Institui o Conselho Municipal Turismo - COMTUR, Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e o Plano de Desenvolvimento do Turismo no Município - PLANDETUR e dá outras providências.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 978, de 01 de dezembro de 2015Institui o Conselho Municipal Turismo - COMTUR, Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e o Plano de Desenvolvimento do Turismo no Município - PLANDETUR e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.