Câmara Municipal de Mangaratiba (RJ)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL E REVOGA A LEI Nº 1048, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de junho de 2018
Autoria: Aarão de Moura Brito Neto - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.048, de 19 de setembro de 2017DÁ NOME A PRÓPRIO MUNICIPAL - CEIM PROFESSORA CYBELE RÉA JANNUZZI RUZZI
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.