Câmara Municipal de Mangaratiba (RJ)
Denomina-se Próprios Municipais - Escola Municipal Idalino Soares a atual Escola Municipal Batatal.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de outubro de 2021
Autoria: Dori Costa
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.454, de 23 de agosto de 2022Revoga a Lei 1416 de 13 de maio de 2022 e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.