Legislação municipal · Macaé (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª ALAÍDE FERREIRA DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª ELIETE BEZERRA DE SOUSA BARRETA.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª ERINÉIA SOARES DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª DEILA BARCELLOS ESTRELLA.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª ELIANE SANTOS DA CUNHA.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª TEREZINHA OLIVEIRA DE SANTANA.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª RAQUEL GOMES DEVEZA.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª DAIANA DE SOUZA ANDRADE.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª ILZA MEDEIROS MACHADO.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª ANTONIA ALMEIDA DE FREITAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª SELMA BATISTA DE CARVALHO.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª SALOMÉ OLIVEIRA MIRANDA.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª CLÁUDIA MARCIA TOMAZ CARNEIRO.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª DENISE DE MELLO FOGEL.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª MARIA SOLANGE DA SILVA MACHADO.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª NALY SOARES DE ALMEIDA.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª JANAÍNA MARQUES BARRETO SEIXAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª AMELIA AUGUSTA GUEDES MARINHO.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª ANICE DE OLIVEIRA BICHARA AMORIM.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª PAMELA MUSSI VALDEZ.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h12 · Norma mais recente da lista: 04/03/2022