Legislação municipal · Macaé (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MAGNO GRATIVOL PEIXOTO
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. DEUSIENE TORRES PORTO.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SELO 'AMIGO DO IDOSO' DESTINADO ÀS ENTIDADES QUE ATENDEM IDOSOS NAS MODALIDADES ASILAR E NÃO ASILAR, E AS EMPRESAS PARCEIRAS COM AÇÕES EM BENEFÍCIO DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A UTILIZAÇÃO DO NOVO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL, Á SENHORA ROSIMARA DE SOUZA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÔE SOBRE MEDALHA ALBA CORRAL A SENHORA KARLA DE CASSIA RODRIGUES CORREA
DISPÕE SOBRE A MEDALHA ALBA CORRAL A SENHORA MARIA AUXILIADORA DE MOURA FERREIRA
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” À SR.ª ROBERTA FILANDRO BARCELOS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SENHORA CRISTIÉLLE CORRÊA MOSQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” À SR.ª FRANCISCA FERNANDA MACHADO DE SOUZA
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” À SR.ª NAEDJA DE SÁ MENESES
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A SUMAYA DOS SANTOS ALMEIDA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A TANIA BARBETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SENHORA NATÁLIA PIRES ANTUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A NÁVIA BAVARESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª KERLY CRISTIANE PAIVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª SIMONE SALES CALDEIRA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SENHORA FABIANA MIDORI ASSIS SHIKIDA SALOMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A MICHELE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h38 · Norma mais recente da lista: 01/04/2026