Câmara Municipal de Macaé (RJ)
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 4.838/2021 de 27 de dezembro de 2021, que estabeleceu o Plano Plurianual do Município de Macaé para o quadriênio 2022-2025.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de agosto de 2022
Autoria: Welberth Porto Rezende - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.838, de 29 de dezembro de 2021ESTIMA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025