Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin (RJ)
REESTRUTURA, REGULAMENTA, CONSOLIDA AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de maio de 2026
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária-PMEPF nº 515, de 26 de janeiro de 1997INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária-PMEPF nº 1.257, de 26 de setembro de 2017Altera os membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 13/07/2026. Edição 4160 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/aemerj/