Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin (RJ)
Dispõe sobre a criação da Câmara Mirim no âmbito do Município de Engenheiro Paulo de Frontin-RJ.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de março de 2025
Autores: GABRIEL LOURENÇO, JEFERSON, JORGE VILELA, KAIO BALTHAZAR, MOISES ROCHA, ROSANGELA PASSOS, SANDRA GIL, SANDRO, VINICIUS NORA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda Aditiva-CMEPF nº 1, de 07 de abril de 2025Acrescenta dispositivo a Resolução n.º 02 de 2025, que Dispõe sobre a criação da Câmara Mirim no âmbito do Município de Engenheiro Paulo de Frontin-RJ.
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 04/04/2025. Edição 3851 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/aemerj/