Legislação municipal · Duas Barras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadania Bibarrense ao senhor Leandro Erthal Spínola Oliveira, médico veterinário.
Concede Título de Cidadania Bibarrense ao senhor Paulo Roberto Longo.
Concede Título de Cidadania Bibarrense ao senhor Renaldo Miranda de Matos.
Concede Título de Cidadania Bibarrense ao senhor marco Antônio Rodrigues de Oliveira.
Concede Título de Cidadania Bibarrense ao senhor Anedir Coutinho Rosa.
Concede Título de Cidadania Bibarrense ao senhor Alexandre Gonçalves da Silva.
Concede Título de Cidadania Bibarrense ao senhor André Luiz Gulão Abdon Kaider.
Concede Título de Cidadania ao senhor Cleber Figueira Folly.
Concede Título de Cidadania Bibarrense a senhora Marianne Rodrigues Moreira Bardasson.
Concede Título de Cidadania Bibarrense ao senhor Welbert de Almeida Pedro.
Concede Título de Cidadania Bibarrense ao senhor Paschoal Catarino Camara.
Concede Título de Cidadania Bibarrense ao Dr. José Filgueiras Filho.
Concede Título de Cidadania Bibarrense a senhora Danielle Christian Barros.
Concede Título de Cidadania Bibarrense ao Professor Geraldo Márcio Timóteo.
Concede Título de Cidadania Bibarrense a senhora Vanderlea Navega Filgueiras.
Concede Título de Cidadania Bibarrense ao Deputado Federal senhor Áureo Lídio Moreira Ribeiro.
Concede Título de Cidadania Bibarrense a senhora Maria Elizabete da Silva Lorena.
Concede Título de Cidadania Bibarrense ao senhor Luiz Henrique de Lorena.
Concede Título de Cidadania Bibarrense ao senhor João de Castro Filho.
Concede Título de Cidadania Bibarrense ao Policial Civil, senhor Raphael Azevedo Zanconato.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h34 · Norma mais recente da lista: 30/04/2026