Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian (RJ)
Autoriza a concessão de gratificação a médicos plantonistas no Pronto Socorro Municipal, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.069, de 27 de julho de 2020Acrescenta o artigo 2º-A na Lei nº 804 de 06 de julho de 2013, a qual autoriza a concessão de gratificação a médicos plantonistas no Pronto Socorro Municipal, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.182, de 18 de janeiro de 2023Altera o inciso III do artigo 1º da Lei nº 804, de 06 de junho de 2013, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.222, de 27 de novembro de 2023Altera o inciso III do artigo 1º da Lei nº 804, de 06 de junho de 2013, e dá outras providências.