Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian (RJ)
Dispõe sobre a criação de Empregos Públicos Temporários para PSF no âmbito da Administração Direta do Município de Comendador Levy Gasparian, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 70, de 28 de outubro de 1994Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras Providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 731, de 26 de setembro de 2011Altera a Lei Municipal nº 657 de 18/09/2009, que dispõe sobre a criação de Empregos Públicos Temporários para PSF no âmbito da Administração Direta do Município de Comendador Levy Gasparian, criando mais 02 (dois) cargos de Auxiliar de Enfermagem e 01 (um ) cargo de Dentista.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 790, de 14 de fevereiro de 2013Altera o anexo I da Lei Municipal nº 657, de 18 de setembro de 2009 e dá outras providências.