Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian (RJ)
Dispõe sobre os vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal, sobre os valores das funções gratificadas e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 846, de 07 de abril de 2014Altera a Lei n° 752, de 09 de março de 2012, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 854, de 16 de maio de 2014Altera o art. 1° da Lei n° 626 de 13 de Janeiro de 2009, para criar mais um cargo de Coordenador de Licitações e Contratos e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.238, de 04 de abril de 2024Altera o ANEXO I e ANEXO II da Lei nº 752, de 29 de março de 2012.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.240, de 15 de maio de 2024Concede reajuste aos Servidores Públicos do Município de Comendador Levy Gasparian.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.276, de 20 de março de 2025Altera os Anexos I e II da Lei n.º 752, de 29 de março de 2012.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.291, de 09 de outubro de 2025Altera a tabela C. Cargos de Provimento em Comissão (CPC) Ordenados por Símbolos do Anexo I da Lei nº 752, de 29 de março de 2012.