Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian (RJ)
Altera o art. 5º da Resolução n° 039 de 09 de dezembro de 2002.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de dezembro de 2017
Autoria: Mesa Diretora Biênio 2017/2018
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 39, de 09 de dezembro de 2002Autoriza o Legislativo conceder ajuda de custo a título de bolsa de estudo e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.