Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian (RJ)
Altera artigos e revoga parágrafo da Resolução nº 039 de 09 de dezembro de 2002.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a) e Revoga parcialmente o(a)
Resolução nº 39, de 09 de dezembro de 2002Autoriza o Legislativo conceder ajuda de custo a título de bolsa de estudo e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.