Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian (RJ)
Altera o artigo 1º, 2º e 3º da Lei Municipal nº. 714, de 15 de abril de 2011 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 714, de 15 de abril de 2011Cria a Secretaria Municipal de Turismo e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Link da publicação no DOE: http://rj.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/comendadorlevygasparian/index.cfm?pagina=abreDocumento&arquivo=3FEE0558884A