Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian (RJ)
Altera a lei Municipal nº 992 de 04 de setembro de 2018, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de outubro de 2018
Autoria: Valter Lavinas - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 992, de 04 de setembro de 2018Estabelece gratificação para os profissionais que atuam nas Equipes da Estratégia de Saúde da Família e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Diário Oficial do Município: http://rj.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/comendadorlevygasparian/