Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian (RJ)
Estabelece gratificação para os profissionais que atuam nas Equipes da Estratégia de Saúde da Família e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de agosto de 2018
Autoria: Valter Lavinas - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 997, de 25 de outubro de 2018Altera a lei Municipal nº 992 de 04 de setembro de 2018, e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.080, de 09 de novembro de 2020Institui no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde a Gratificação por Prêmio de Melhor Desempenho decorrente do Programa Previne Brasil e dá outras Providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Diário Oficial do Município: http://rj.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/comendadorlevygasparian/