Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SRA. ROBERTA FERREIRA BULHOES.
INDICAÇÃO: SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO. LOGRADOURO: RUA DOM PEDRO I, RUA OITO, RUA SETE, RUA SEIS E RUA CINCO. BAIRRO: ROSEIRAL.
INDICAÇÃO: SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO. LOGRADOURO: RUA ANIBAL REIS, RUA BELIZARIO DE SOUZA, ALAMEDA PEDRO DE ALCANTARA, RUA TIAGO FEIJO, RUA RICARDO DE ALBUQUERQUE, TRAVESSA BISMARCK. BAIRRO: ROSEIRAL.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4711/2024: Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort ao Ilm. Srº. SÓSTENES SILVA CAVALCANTE.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. TOMAS ARAUJO DE VASCONCELOS FILHO.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. LUCAS EDUARDO DA SILVA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO A ILMO. SR.VINICIUS IAGO DA SILVA SANTANA .
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO A ILMA. SRA. NATHALYA RODRIGUES ALVES.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO A ILMA. SRA. ANDREIA QUIRINO DE FREITAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO A ILMA. SRA. LIGIA REGINA CAMARA VALLADÃO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO A ILMA. SRA. CAROLINY DA SILVA MARINHO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO A ILMA. SRA. VIVIANE ALVES TEIXEIRA.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. LUIZ ANTONIO DELFINO GOMES.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. DOMINGOS ALEXANDRE JUNIOR (DUKINHA).
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SRA. VERA LUCIA NASCIMENTO DOS SANTOS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SRA. DANIELE NASCIMENTO DOS SANTOS DIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. DRA CLARA GABRYELLE PINTO DE ABREU.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. IGOR DOS SANTOS HONORIO.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. DANIEL GOMES SILVA CAMARA.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. ALEXANDRE DE OLIVEIRA DIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h25 · Norma mais recente da lista: 26/03/2024