Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CARLOS CESAR DA COSTA PEREIRA.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MERLI QUOTIZZATO DE ALCANTARA.
CONCEDE MEDALHA LEONEL DE MOURA BRIZOLA AO ILMO SRº UBIRATAM SARAIVA CARDOSO CARVALHO, MAJOR DA PMERRJ, CHEFE DO 3º DPJM.
CONCEDE MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO SRº TENENTE CEL. JOÃO JACQUES SOARES BUSNELLO, COMANDANTE DO 15º BPM.
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. SR. JORGE FERNANDO PESSANHA DE CARVALHO JUNIOR.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA. SRA. NILZETE DE ARAUJO.
CONCEDE MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO. SR. WAGNER VIEIRA DANTAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. DANIEL DIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. RODRIGO FERREIRA DE SANTANA.
Concede O TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE a Ilmo. Sr. FRANKLIN ROOSEVELT DA SILVA NUNES".
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. WELLINGTON VICENTE GOMES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. MARCO AURÉLIO PEREIRA.
DE 25 DE SETEMBRO DE 2014. "Cria Rua e dá denominação a CAMARA mesma de Vila Barreto e dá outras providências".
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO.SR. JOSÉ CARLOS DA SILVA EUZÉBIO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO.SR.WALDIR GONZAGA DOS SANTOS.
RESOLVE: Art. 1 0 - Passa a denominar-se Rua CLEUBER JUNIOR, localizada no bairro Jardim Xavante, neste Município, a atual Rua do Trabalho, neste Município.
"Concede Titulo de Cidadã Belforroxense a Ilma Sra . LUCIA REGINA DE CASTRO PEREIRA".
Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr. JORGE EDUARDO BARRETO DE ANDRADE FILHO".
"Concede Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr. AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO".
Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr. EXPEDITO RIBEIRO LOPES".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h37 · Norma mais recente da lista: 29/04/2015