Câmara Municipal de Barra Mansa (RJ)
Altera a Lei 4468/2015 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de abril de 2025
Autoria: LUIZ ANTÔNIO FURLANI FILHO - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.468, de 21 de agosto de 2015Institui o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Ensino Público do Município de Barra Mansa.
Regulamentada pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.097, de 17 de junho de 2025Regulamenta a aplicação da carga horária do Professor I estabelecida pela Lei Municipal nº 6.088, de 17 de abril de 2025, em exercício até a data de sua publicação.