Câmara Municipal de Barra Mansa (RJ)
Dispõe sobre o serviço de Capelania Hospitalar no Município de Barra Mansa.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.766, de 14 de dezembro de 2018Altera o parágrafo único do art.5º, acrescentando o art.5º-A, da nova redação ao parágrafo 2º do art.8º, e altera a redação do inciso III do art.9º, todos da Lei Municipal nº 4706, de 13 de junho de 2018.
Modificada pela Lei nº 4766/2018