Legislação municipal · Três Barras do Paraná (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CAMARA MUNCIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ A REALIZAR ALTERAÇÕES NAS COMISSOES PERMANENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .
CONCEDE GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2016, e dá outras providências.
ALTERA OS VALORES DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO N 30/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .
Aprova as contas do Município de Três Barras do Paraná, referente ao Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências.
Aprova as Contas do Município de Três Barras do Paraná, referente ao Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências.
Aprova as Contas do Município de Três Barras do Paraná, referente ao Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
Aprova as Contas do Município de Três Barras do Paraná, referente ao Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências.
REVOGA A RESOLUÇÃO 27/2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ , NO PERIODO COMPRENDIDO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 A 13 DE JANIERO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Resumo: Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Metas e Riscos, Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelo Município de Três Barras do Paraná, no exercício de 2016.
EXONERA A PEDIDO DA SERVIDORA DE CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprova as Contas do Município de Três Barras do Paraná, Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISE DAS AMOSTRAS DOS MATERIAIS REVESTIMENTOS DAS CADEIRAS QUE COMPOE O PROCESSO LICITATÓRIO N 6/2015 , PREGÃO PRESENCIAL 03/2015, PROMOVIDO PELA CAMARA MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprova despesas com a premiação do campeonato municipal de bocha edição 2015, e dá outras providências.
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISE DOS MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE QUE COMPOE O PROCESSO LICITATÓRIO N 05/2015 , PREGÃO PRESENCIAL N 02/2015, PROMOVIDO PELA CAMARA MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA COMISSÃO DE APOIO PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PROMOVIDOS PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DEVOLVE AO PODER EXECUTIVO DE TRES BARRAS DO PARANÁ BENS MOVEIS QUE ESTAVAM EM PODER DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA OS DIPOSTIVOS DO ARTIGO 6 DO REGIMENTO INTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A FILIAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ ,ASSOSIAÇÃO DE CAMARAS , VEREADORES E GESTORES PUBLICOS DOP PARANÁ (ACAMPAR) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h14 · Norma mais recente da lista: 04/01/2016