Legislação municipal · Três Barras do Paraná (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova viagem a Cascavel de agricultores e dá outras providências.
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DA LICITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .
CONCEDE PROMOÇÃO DE NIVEL A SERVIDORA MARIA MATILDE DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .
AUTORIZA O ACESSOR JURIDICO A DESENVOLVER A SEGUINTES ATIVIDADES EM PLENO EXERCICIO DAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS.
NOMEIA O ADVOGADO ELOIR FRANCISCO MILLANO DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO , ACESSOR JURIDICO. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CANCELA GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA EFETIVA , ABAIXO RELACIONADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE PARA ANALISE DOS RELATORIOS DE GESTÃO FISCAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE TRES BARRAS DO PARANA , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA SERVIDORA RESPONSAVEL PELAS INFORMAÇÕES NOI PORTAL DE TRESPARENCIA / SITIO ELETRONICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .
NOMEIA RESPONSAVEIS PELA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA CORRENTE DO BANCO DO BRASIL, PARA O EXERCICIO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE A PROGRAMÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUCÃO MENSAL DE REEMBOLSO PARA P EXERCICIO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ARTIGO 2 DA RESOLUÇÃO 20/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA EFETIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA SERVIDOR RESPONSAVEL PELO CONTROLE DE COMPRAS E ALMOXARIFADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE BENS OBRAS E SERVIÇOS DA CAMARA MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DEVOLVE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRS BARRAS DO PARANÁ , BENS E MOVEIS QUE ESTAVAM NO PODER DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ.
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DE PATRIMONIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h30 · Norma mais recente da lista: 15/06/2016