Legislação municipal · Telêmaco Borba (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.043.000,00".
" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 555.000,00".
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, O SERVIÇO DE TÁXI PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CRIA O CONSELHO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE TELÊMACO BORBA 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“ALTERA OS ARTIGOS 39, 45 E 61 DA LEI 1673 DE 30 DE MAIO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”.
“CRIA CARGO E FUNÇÃO GRATIFICADA NA ESTRUTURA FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ALTERA A LEI 1548 DE 14 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, BEM COMO SEUS ANEXOS CONSOLIDADOS PELA LEI 1818 DE 29 DE MARÇO DE 2011”.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA, ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1881 DE 05 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES”
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO E EXPLORAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL"
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00".
"APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 266.788,65".
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 270.000,00".
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 63.514,61".
"DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS URBANÍSTICAS PARA A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTAÇÕES DE RÁDIO BASE E EQUIPAMENTOS AFINS AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE".
"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.767.420,26".
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.500.000,00". (PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS BAIRROS ÁREA 2, ÁREA 3, SÃO FRANCISCO, SÃO JOSÉ, JARDIM KROLL, SÃO JOÃO E MARINHA)
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 373.000,00" (CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO NA ÁREA 3 - REFORMA AMPLIAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM BANDEIRANTES).
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 508.000,00". (CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES COM PISO SINTÉTICO E PISTA DE SKATE)
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h59 · Norma mais recente da lista: 26/08/2015