Legislação municipal · Telêmaco Borba (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSÓRCIO CAMINHOS DO TIBAGI, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO PROGRAMA ATERRO SANITÁRIO INTEGRADO, CONFORME ESPECIFICA".
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 110.000,00" (CONCLUSÃO DA AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS CMEIS MAMÃE MARTA MARGARIDA, HELENA KOLODY E ANITA MALFFATTI).
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 90.000,00." (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO LEGISLATIVO)
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (LDO 2019)
"ALTERA OS INCISOS I E III DO ARTIGO 8º DA LEI 1816 DE 28 DE MARÇO DE 2011, AUTORIZA O PAGAMENTO DE 'JETON' AOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES - JARI, NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 97.367,76".
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00”.
"CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO, ACOLHIDO EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA".
"DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, REVOGA A LEI 1152, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.465.000,00".
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00".
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00"
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 205.470,86".
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 396.000,00”.
"INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, O DIA DA CAVALGADA DA PADROEIRA".
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 230.187,21".
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 427.557,86".
"AUTORIZA E REGULAMENTA A DIGITALIZAÇÃO E O ARMAZENAMENTO EM MEIO ELETRÔNICO, ÓPTICO OU DIGITAL, DE DOCUMENTOS PÚBLICOS QUE SE ENCONTRAM ARQUIVADOS NAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS".
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 05/10/2018