Legislação municipal · Telêmaco Borba (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 122.165.04".
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.328.300,00".
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 140.000,00".
"DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 132, 133 E 136 NA LEI 1883, DE 05 DE ABRIL DE 2012, BEM COMO DÁ NOVA REDAÇÃO, ORDENA E ADICIONA MAIS UM PARÁGRAFO AO ART. 135 DO MESMO ATO NORMATIVO".
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 111.508,79".
“REFERENDA OS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 25.839 DE 14 DE JUNHO DE 2019, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE TIBAGI COM O INTUITO DE UNIR ESFORÇOS PARA ADEQUAR A ESTRADA VICINAL À DIVISA ENTRE ESTES MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, O DIA DA BÍBLIA".
"DISPÕE SOBRE O DESCARTE CONSCIENTE PARA RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DE LÂMPADAS, PILHAS, BATERIAS COMUNS, BATERIAS DE CELULAR E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA".
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.669.000,00".
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00".
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 594.000,00".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO COM ENCARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO 'PROGRAMA FEIRA DO BEM' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 70.000,00".
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 750.000,00".
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 81.301,77".
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.601.200,00".
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES DE REAIS)".
"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E ACRÉSCIMO DE CARGOS DE INSPETOR DE ALUNOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA".
"DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE TELÊMACO BORBA".
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 09/08/2019