Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR)
"REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.126, de 26 de junho de 1997"ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 8º DA LEI N.º 1106, DE 09 DE ABRIL DE 1997".
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.210, de 22 de junho de 1999"ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1106, DE 09 DE ABRIL DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.521, de 14 de dezembro de 2005"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1106, DE 09 DE ABRIL DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.604, de 11 de julho de 2025“Altera disposições da Lei Nº 1106, de 09 de abril de 1997, que regulamenta o transporte escolar e dá outras providências.”
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.