Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR)
"INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AS SUAS APLICAÇÕES"
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 1.569, de 20 de novembro de 2006"DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, QUE ORDENA O TERRITÓRIO, SEU USO, AS POLÍTICAS SETORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.753, de 15 de dezembro de 2009"ALTERA E INCLUI ARTIGO A LEI 1635 DE 31 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 28, de 11 de dezembro de 2017"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1621, DE 30 DE AGOSTO DE 2007 E DA LEI 1635, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007".
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 114, de 01 de setembro de 2022"Institui o Código de Obras do Município de Telêmaco Borba e dá outras providências relativas às suas aplicações".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.