Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR)
“Concede reajuste ao Auxílio-Alimentação nos termos da Resolução Nº 002/2019, alterada pela Resolução Nº 04/2022”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de janeiro de 2024
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Resolução nº 2, de 07 de novembro de 2019RESOLUÇÃO Nº 002/2019, que "REGULAMENTA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 058 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019."
Norma correlata
Resolução nº 2, de 07 de novembro de 2019RESOLUÇÃO Nº 002/2019, que "REGULAMENTA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 058 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019."
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 4, de 15 de dezembro de 2022"Altera a Resolução 002 de 07 de novembro de 2019".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.