Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR)
"Altera a Resolução 002 de 07 de novembro de 2019".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de dezembro de 2022
Autoria: Mesa Diretiva - Diretiva
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 2, de 07 de novembro de 2019RESOLUÇÃO Nº 002/2019, que "REGULAMENTA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 058 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019."
Altera o(a)
Resolução nº 1, de 21 de janeiro de 2024“Concede reajuste ao Auxílio-Alimentação nos termos da Resolução Nº 002/2019, alterada pela Resolução Nº 04/2022”.
Norma correlata
Resolução nº 1, de 21 de janeiro de 2025“Concede reajuste ao Auxílio-Alimentação nos termos da Resolução Nº 002/2019, alterada pela Resolução Nº 04/2022.”
Norma correlata
Resolução nº 1, de 28 de janeiro de 2026"Concede reajuste ao Auxílio Alimentação nos termos da Resolução Nº 002/2019, alterada pela Resolução Nº 004/2022."
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.