Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR)
RESOLUÇÃO Nº 002/2019, que "REGULAMENTA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 058 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de setembro de 2019
Autoria: Mesa Diretiva - Diretiva
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Resolução nº 1, de 19 de janeiro de 2023“Concede reajuste ao Auxílio-Alimentação nos termos da Resolução 002/2019 alterada pela Resolução 004/2022”.
Norma correlata
Resolução nº 1, de 21 de janeiro de 2024“Concede reajuste ao Auxílio-Alimentação nos termos da Resolução Nº 002/2019, alterada pela Resolução Nº 04/2022”.
Norma correlata
Resolução nº 1, de 21 de janeiro de 2024“Concede reajuste ao Auxílio-Alimentação nos termos da Resolução Nº 002/2019, alterada pela Resolução Nº 04/2022”.
Norma correlata
Resolução nº 1, de 21 de janeiro de 2025“Concede reajuste ao Auxílio-Alimentação nos termos da Resolução Nº 002/2019, alterada pela Resolução Nº 04/2022.”
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 4, de 15 de dezembro de 2022"Altera a Resolução 002 de 07 de novembro de 2019".
Norma correlata
Resolução nº 1, de 28 de janeiro de 2026"Concede reajuste ao Auxílio Alimentação nos termos da Resolução Nº 002/2019, alterada pela Resolução Nº 004/2022."
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.