Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR)
"DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA"
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Reeditada pelo(a)
Lei nº 862, de 09 de maio de 1991"COMPLEMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 178, DA LEI MUNICIPAL Nº 814, DE ABRIL DE 1990".
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.041, de 28 de setembro de 1995"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 178 INCISO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ".
Norma correlata
Lei nº 1.135, de 25 de agosto de 1997"INCORPORA DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO".
Norma correlata
Lei nº 1.594, de 27 de abril de 2007"INSTITUCIONALIZA A AUTONOMIA DA GESTÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUE TRATA O ARTIGO 15 DE LEI FEDERAL N° 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 E LEI ORGÂNICA NO ART 188 - VII E ART. 193 - III"
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1, de 20 de setembro de 2011"DÁ NOVA REDAÇÃO AOS § 1º E § 2º DO ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2, de 16 de setembro de 2013"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ADOTANDO O SISTEMA DE VOTAÇÃO ABERTA E EXCLUINDO O VOTO SECRETO NOS PROCESSOS DELIBERATIVOS".
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 3, de 27 de setembro de 2017“ACRESCENTA O ARTIGO 150-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 4, de 18 de dezembro de 2020Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2020, de iniciativa dos Vereadores que "Altera a redação do artigo 219, incisos I e II do título V da Lei Orgânica do Município de Telêmaco Borba e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 5, de 08 de março de 2022"Dá nova redação ao caput dos art. 26 e inciso XII e acrescenta Parágrafo Único, bem como alteração do inciso XXIV art. 81 da Lei Orgânica do Município de Telêmaco Borba e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 6, de 08 de março de 2022"Altera a redação do artigo 29 da Lei Orgânica do Município de Telêmaco Borba, Paraná e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 7, de 04 de maio de 2022"Revoga a redação do inciso XI do art. 26, da seção III, do título II, da Lei Orgânica do Município de Telêmaco Borba e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 8, de 25 de abril de 2023"Acrescenta o artigo 150-B na Lei Orgânica do Município de Telêmaco Borba e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 9, de 19 de setembro de 2023“Altera a redação do caput do artigo 150-A na Lei Orgânica do Município de Telêmaco Borba e dá outras providências”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.